
Plano de saúde
Plano de saúde negou seu tratamento?
Saiba que nem toda negativa do plano de saúde é legal. Peça o motivo por escrito, reúna um relatório do seu médico e procure um advogado…
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Artigos e notícias sobre planos de saúde, direito médico, odontológico, bem como direitos de pacientes e beneficiários.

Artigos
Conteúdos completos, com o passo a passo, documentos e perguntas mais comuns de cada tema.

Plano de saúde
Saiba que nem toda negativa do plano de saúde é legal. Peça o motivo por escrito, reúna um relatório do seu médico e procure um advogado…
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Plano de saúde
Primeiro descubra que tipo de plano você tem e qual reajuste foi aplicado.
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Plano de saúde
Na maioria dos casos, sim. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cirurgia reparadora indicada após a bariátrica faz parte do…
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Plano de saúde
O plano pode ser obrigado a custear o home care quando ele substitui a internação hospitalar, está indicado pelo médico que acompanha o…
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Plano de saúde
Depende do tipo de plano. No plano individual ou familiar, o cancelamento só é permitido em caso de fraude ou de atraso no pagamento por…
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Plano de saúde
A partir dos 60 anos, o beneficiário não pode ser recusado por causa da idade, não pode ser discriminado nos valores e tem direito à…
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Plano de saúde
Falso coletivo é o plano contratado por meio de uma empresa (muitas vezes MEI ou microempresa) mas que, na prática, atende apenas uma…
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Direito Médico
Não ignore a notificação do CRM. Procure um advogado, reúna o prontuário e os documentos do caso e respeite os prazos. Quando o processo…
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Direito Médico
Não deixe o prazo da citação passar e procure um advogado o quanto antes. O médico, em regra, só responde se ficar provada a culpa…
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Direito Médico
O prontuário deve ser legível, completo e feito para cada paciente. A lei exige a guarda por, no mínimo, 20 anos a partir do último…
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Direito Médico
O consentimento informado é um dever ético e legal do médico. Um termo bem feito, específico para o procedimento e acompanhado de conversa…
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Direito Médico
Desde a Resolução CFM 2.336/2023, o médico pode divulgar seu trabalho nas redes sociais, informar preços de consultas e usar imagens de…
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Direito Médico
A relação entre médico e operadora precisa ter contrato escrito, com regras claras sobre valores, reajuste anual, glosas e rescisão (Lei…
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Direito Odontológico
Não deixe o prazo da citação passar e procure um advogado o quanto antes. A responsabilidade pessoal do dentista, em regra, depende da…
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Direito Odontológico
Não ignore a notificação do CRO. Leia o prazo informado, procure um advogado e reúna o prontuário e os documentos do caso. O processo…
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Direito Odontológico
O dentista pode ser responsabilizado quando o paciente sofre um dano e fica demonstrado que houve falha na conduta profissional, como…
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Direito Odontológico
O prontuário odontológico é o registro completo do paciente e do tratamento. Em qualquer conflito, ético ou judicial, ele costuma ser a…
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Direito Odontológico
O termo de consentimento livre e esclarecido é o documento em que o paciente declara que foi informado sobre o tratamento, seus riscos…
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Direito Odontológico
O dentista pode divulgar seu trabalho, mas dentro de regras éticas definidas pelo Conselho Federal de Odontologia. Não pode prometer…
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Leituras rápidas sobre os temas em destaque, com link para o artigo completo quando houver.

Plano de saúde
A negativa de cobertura é um dos conflitos mais comuns entre beneficiários e operadoras. Em regra, quem define o tratamento adequado é o…
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Plano de saúde
Nem todo reajuste é ilegal, mas nem todo reajuste é válido. Nos planos individuais e familiares, o percentual anual é limitado pela ANS.
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Direito Médico
Nos conflitos envolvendo atendimento médico, quase sempre a documentação decide. Um prontuário completo, legível e cronologicamente…
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Direito Odontológico
Em tratamentos estéticos e reabilitadores, como lentes, implantes e ortodontia, a expectativa do paciente é o principal foco de conflito.
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Plano de saúde
A cirurgia bariátrica tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde quando preenchidos os critérios clínicos das diretrizes da ANS, como…
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Plano de saúde
O home care é a assistência de saúde prestada na residência do paciente, com equipe, equipamentos e insumos. Muitos contratos o excluem…
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Plano de saúde
Nos planos individuais e familiares, a operadora não pode rescindir o contrato por conta própria, salvo em casos de fraude ou de…
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Plano de saúde
A legislação protege o idoso de várias formas. O Estatuto da Pessoa Idosa proíbe a discriminação por idade na cobrança de planos de saúde…
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Plano de saúde
O plano de saúde “falso coletivo” é um contrato vendido formalmente como coletivo empresarial (ou por adesão), mas que, na prática…
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Plano de saúdePlano de saúde negou seu tratamento?
Plano de saúdeMensalidade do plano de saúde disparou: o que fazer?
Plano de saúdeCirurgia reparadora pós-bariátrica: o plano de saúde…
Plano de saúdeHome care: quando o plano de saúde pode ser obrigado a…
Plano de saúdeO plano de saúde cancelou meu contrato. Isso pode?
Plano de saúdePlano de saúde para idosos: direitos e proteções que todo…
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Direito MédicoFui processado por erro médico: o que fazer e como me…
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Direito OdontológicoFui denunciado no CRO: o que fazer no processo ético…
Direito OdontológicoErro odontológico: quando o dentista pode ser…
Direito OdontológicoProntuário odontológico: por que ele é a sua principal…
Direito OdontológicoTermo de consentimento: o que o dentista precisa saber
Direito OdontológicoPublicidade odontológica: o que o dentista pode e não pode…Atendimento individualizado
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