Área de atuação IV

Segurança jurídica não deve ser uma preocupação apenas quando surge um problema. Ela começa com prevenção, planejamento e orientação jurídica.

Consultoria Jurídica Preventiva

A atividade na área da saúde envolve responsabilidades que vão muito além do atendimento clínico. Relações com pacientes, elaboração de contratos, publicidade profissional, gestão de clínicas, proteção de dados e cumprimento das normas dos conselhos de classe exigem atenção jurídica constante.

Nossa consultoria jurídica preventiva é direcionada a médicos, cirurgiões-dentistas, clínicas e demais profissionais da saúde que buscam exercer suas atividades com mais segurança, organização e tranquilidade.

Por meio de uma análise individualizada, identificamos vulnerabilidades, avaliamos riscos jurídicos e orientamos a adoção de medidas preventivas, considerando a legislação vigente, as normas dos conselhos profissionais, a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), quando aplicável, e o entendimento dos tribunais.

Como funciona a consultoria jurídica preventiva?

A atuação envolve a análise das particularidades de cada atividade profissional ou estabelecimento de saúde, com foco na prevenção de conflitos, na redução da exposição a responsabilidades jurídicas e na estruturação de relações profissionais mais seguras.

Principais frentes de atuação

  • Análise e gestão de riscos jurídicos: identificação de vulnerabilidades na atividade profissional, nos procedimentos adotados e nas relações com pacientes, fornecedores e parceiros.
  • Contratos e relações profissionais: elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, parcerias, sociedades, credenciamentos e instrumentos utilizados na rotina de clínicas e consultórios.
  • Prontuários e documentos médicos: orientação sobre organização, preenchimento, armazenamento e conservação de prontuários, além da adequação de documentos utilizados no atendimento.
  • Termos de consentimento livre e esclarecido: elaboração e revisão de documentos compatíveis com os procedimentos realizados, assegurando informações claras sobre indicações, riscos, benefícios, alternativas e possíveis consequências.
  • Relação com pacientes: orientação sobre deveres de informação, comunicação, registros de atendimento, intercorrências, reclamações e situações de conflito.
  • Publicidade profissional: análise de materiais publicitários, redes sociais e estratégias de divulgação, observando as normas éticas dos respectivos conselhos profissionais.
  • Proteção de dados e LGPD: adequação de procedimentos relacionados à coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais e informações sensíveis de saúde.
  • Regulamentação e responsabilidade profissional: orientação sobre legislação, normas dos conselhos de classe e obrigações aplicáveis ao exercício das atividades na área da saúde.

Prevenir é também proteger sua reputação e seu patrimônio

Uma documentação inadequada, um contrato mal estruturado ou uma falha no dever de informação podem gerar consequências que ultrapassam a relação com o paciente, alcançando as esferas ética, civil e administrativa.

A consultoria preventiva permite antecipar essas situações, orientar condutas e estabelecer procedimentos juridicamente mais seguros, sem interferir na autonomia técnica do profissional de saúde.

Mais do que solucionar conflitos, nosso trabalho é ajudar você a evitar que eles aconteçam.

Conte com orientação jurídica estratégica para proteger sua atividade profissional, sua reputação e a estrutura do seu negócio.

Atendimento individualizado

Agende uma consulta e receba uma orientação adequada ao seu caso.