Advocacia em Direito da Saúde
O plano de saúde negou, reajustou ou cancelou?
Uma resposta da operadora não é a palavra final. Analisamos o seu contrato, o relatório médico e as normas da ANS para mostrar o que o plano é obrigado a cobrir e qual caminho seguir.
- OAB/SP 530.097
- Atendimento em todo o Brasil
- Processo eletrônico, sem deslocamento
Assunto: solicitação de cobertura
Prezado(a) beneficiário(a),
Informamos que o procedimento solicitado não consta no Rol de Procedimentos da ANS e, por esse motivo, não será autorizado.
Esta decisão poderá ser revista mediante nova análise.
- Rol da ANS é exemplificativo desde a Lei 14.454/2022. Estar fora dele nem sempre justifica a recusa.
- Quem indica o tratamento é o seu médico, e não o plano.
- Guarde esta carta. A negativa por escrito é o primeiro documento do caso.
Qual é a sua situação?
Escolha a que mais se parece com o seu caso. Ela já vai preenchida no formulário.
Como funciona o atendimento
Do primeiro contato até a solução, você sabe em que etapa o seu caso está, com linguagem clara e sem juridiquês.
Análise
Avaliamos a negativa, o contrato e a indicação médica para entender o que a operadora deveria ter feito.
Estratégia
Definimos a medida adequada: notificação extrajudicial, reclamação na ANS ou ação judicial, com pedido de urgência quando necessário.
Acompanhamento
Conduzimos o caso até a solução e mantemos você informado a cada etapa.
Luiz Fernando Neves
Advogado, OAB/SP 530.097
Atua no Direito da Saúde, na defesa dos direitos de pacientes e beneficiários de planos de saúde e na orientação jurídica de médicos, dentistas e profissionais da saúde.
Cada caso é analisado individualmente, com rigor técnico e atenção ao que está em jogo: o seu tratamento.
- PUC-SPPós-graduação em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde, em andamento
- FADEGPós-graduação em Direito Processual Civil
- ESA OAB-SPExtensão em Direito Médico e Odontológico
- Academia Brasileira de Direito MédicoCursos de aperfeiçoamento
A distância não limita a atuação.
O atendimento é digital e abrange todo o território nacional. Com o processo eletrônico, petições, audiências virtuais e o acompanhamento do caso acontecem sem a necessidade de deslocamentos frequentes.
- Atendimento por WhatsApp e e-mail
- Audiências virtuais
- Acompanhamento do processo eletrônico
Conte o seu caso
Preencha os campos e a sua mensagem chega pronta no WhatsApp do escritório. Leva menos de um minuto.
Se puder, já separe
- A negativa ou o comunicado do plano, por escrito
- O relatório médico com a justificativa clínica
- Exames, contrato, boletos e protocolos de atendimento
Não tem tudo agora? Sem problema, comece pelo contato.
Dúvidas frequentes
O plano de saúde negou meu tratamento. O que posso fazer?
Em regra, quem define o tratamento adequado é o médico assistente, e não o plano. Peça a negativa por escrito, guarde o relatório médico com a justificativa clínica e busque orientação jurídica. Em muitos casos, é possível pedir uma decisão de urgência para garantir o tratamento.
O rol da ANS é taxativo?
Desde a Lei 14.454/2022, o rol da ANS passou a ser exemplificativo, desde que presentes requisitos como comprovação de eficácia e recomendação de órgãos técnicos. A ausência de um procedimento no rol, por si só, nem sempre justifica a recusa.
Todo reajuste do plano de saúde é abusivo?
Nem todo reajuste é ilegal, mas nem todo reajuste é válido. Nos planos individuais e familiares, o percentual anual é limitado pela ANS. Nos planos coletivos não há teto da ANS, mas a operadora deve demonstrar de forma transparente a base do aumento, como a sinistralidade.
O plano de saúde pode cancelar meu contrato?
Nos planos individuais e familiares, a operadora não pode rescindir o contrato por conta própria, salvo em casos de fraude ou de inadimplência superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses, e desde que o beneficiário seja notificado até o 50º dia de atraso. Nos planos coletivos, a rescisão é permitida em condições mais amplas. Em qualquer caso, cada contrato tem regras próprias.
O que é plano de saúde falso coletivo?
É um contrato vendido formalmente como coletivo empresarial ou por adesão, mas que, na prática, funciona como um plano individual ou familiar, atendendo apenas ao titular e à sua família, geralmente por meio de um CNPJ aberto apenas para contratar o plano.
Moro fora de São Paulo. Posso ser atendido?
Sim. A atuação abrange todo o território nacional. Com o processo eletrônico, petições, audiências virtuais e o acompanhamento do caso acontecem sem a necessidade de deslocamentos frequentes.
Recebeu uma negativa, um reajuste ou um cancelamento que não entendeu?
Fale com o escritório e tire suas dúvidas sobre o seu caso.