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Advocacia em Direito da Saúde

O plano de saúde negou, reajustou ou cancelou?

Uma resposta da operadora não é a palavra final. Analisamos o seu contrato, o relatório médico e as normas da ANS para mostrar o que o plano é obrigado a cobrir e qual caminho seguir.

  • OAB/SP 530.097
  • Atendimento em todo o Brasil
  • Processo eletrônico, sem deslocamento
Operadora de Plano de Saúde Protocolo 0000000

Assunto: solicitação de cobertura

Prezado(a) beneficiário(a),

Informamos que o procedimento solicitado não consta no Rol de Procedimentos da ANS e, por esse motivo, não será autorizado.

Esta decisão poderá ser revista mediante nova análise.

  1. Rol da ANS é exemplificativo desde a Lei 14.454/2022. Estar fora dele nem sempre justifica a recusa.
  2. Quem indica o tratamento é o seu médico, e não o plano.
  3. Guarde esta carta. A negativa por escrito é o primeiro documento do caso.
Exemplo ilustrativo

Qual é a sua situação?

Escolha a que mais se parece com o seu caso. Ela já vai preenchida no formulário.

Como funciona o atendimento

Do primeiro contato até a solução, você sabe em que etapa o seu caso está, com linguagem clara e sem juridiquês.

  1. Análise

    Avaliamos a negativa, o contrato e a indicação médica para entender o que a operadora deveria ter feito.

  2. Estratégia

    Definimos a medida adequada: notificação extrajudicial, reclamação na ANS ou ação judicial, com pedido de urgência quando necessário.

  3. Acompanhamento

    Conduzimos o caso até a solução e mantemos você informado a cada etapa.

Advogado Luiz Fernando Neves Luiz Fernando Neves em seu escritório Luiz Fernando Neves lendo um livro de Direito Luiz Fernando Neves à mesa de trabalho Luiz Fernando Neves Luiz Fernando Neves estudando um caso

Luiz Fernando Neves

Advogado, OAB/SP 530.097

Atua no Direito da Saúde, na defesa dos direitos de pacientes e beneficiários de planos de saúde e na orientação jurídica de médicos, dentistas e profissionais da saúde.

Cada caso é analisado individualmente, com rigor técnico e atenção ao que está em jogo: o seu tratamento.

  • PUC-SPPós-graduação em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde, em andamento
  • FADEGPós-graduação em Direito Processual Civil
  • ESA OAB-SPExtensão em Direito Médico e Odontológico
  • Academia Brasileira de Direito MédicoCursos de aperfeiçoamento

A distância não limita a atuação.

O atendimento é digital e abrange todo o território nacional. Com o processo eletrônico, petições, audiências virtuais e o acompanhamento do caso acontecem sem a necessidade de deslocamentos frequentes.

  • Atendimento por WhatsApp e e-mail
  • Audiências virtuais
  • Acompanhamento do processo eletrônico
AcreAlagoasAmapáAmazonasBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas GeraisParáParaíbaParanáPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grande do NorteRio Grande do SulRondôniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantinsSão Paulo

Conte o seu caso

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Se puder, já separe

  • A negativa ou o comunicado do plano, por escrito
  • O relatório médico com a justificativa clínica
  • Exames, contrato, boletos e protocolos de atendimento

Não tem tudo agora? Sem problema, comece pelo contato.

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Dúvidas frequentes

O plano de saúde negou meu tratamento. O que posso fazer?

Em regra, quem define o tratamento adequado é o médico assistente, e não o plano. Peça a negativa por escrito, guarde o relatório médico com a justificativa clínica e busque orientação jurídica. Em muitos casos, é possível pedir uma decisão de urgência para garantir o tratamento.

O rol da ANS é taxativo?

Desde a Lei 14.454/2022, o rol da ANS passou a ser exemplificativo, desde que presentes requisitos como comprovação de eficácia e recomendação de órgãos técnicos. A ausência de um procedimento no rol, por si só, nem sempre justifica a recusa.

Todo reajuste do plano de saúde é abusivo?

Nem todo reajuste é ilegal, mas nem todo reajuste é válido. Nos planos individuais e familiares, o percentual anual é limitado pela ANS. Nos planos coletivos não há teto da ANS, mas a operadora deve demonstrar de forma transparente a base do aumento, como a sinistralidade.

O plano de saúde pode cancelar meu contrato?

Nos planos individuais e familiares, a operadora não pode rescindir o contrato por conta própria, salvo em casos de fraude ou de inadimplência superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses, e desde que o beneficiário seja notificado até o 50º dia de atraso. Nos planos coletivos, a rescisão é permitida em condições mais amplas. Em qualquer caso, cada contrato tem regras próprias.

O que é plano de saúde falso coletivo?

É um contrato vendido formalmente como coletivo empresarial ou por adesão, mas que, na prática, funciona como um plano individual ou familiar, atendendo apenas ao titular e à sua família, geralmente por meio de um CNPJ aberto apenas para contratar o plano.

Moro fora de São Paulo. Posso ser atendido?

Sim. A atuação abrange todo o território nacional. Com o processo eletrônico, petições, audiências virtuais e o acompanhamento do caso acontecem sem a necessidade de deslocamentos frequentes.

Recebeu uma negativa, um reajuste ou um cancelamento que não entendeu?

Fale com o escritório e tire suas dúvidas sobre o seu caso.